Como tratamos dados pessoais

Quem é responsável

A controladora dos dados é a Associação de Cultura e Artes de Cajuru (ADECAC), inscrita no CNPJ 14.100.715/0001-20, com sede na Rua Sampaio Moreira, 1018 — Centro — Cajuru/SP — CEP 14240-017.

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, o canal é adecacdecajuru@gmail.com. Toda solicitação recebida por esse endereço é encaminhada à Diretoria Executiva.

Que dados tratamos, e por quê

A ADECAC não faz coleta de dados por curiosidade nem para formar cadastros de marketing. Cada informação abaixo é recolhida porque alguma atividade concreta depende dela.

Dados de crianças e adolescentes

Boa parte do que a ADECAC faz é com criança — o curso de música atende a partir dos 7 anos. Dados de crianças e adolescentes recebem o tratamento reforçado que o art. 14 da LGPD exige:

• A inscrição depende de consentimento específico e destacado, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
• Pedimos apenas o mínimo necessário para a matrícula e o acompanhamento pedagógico. Nenhum dado de criança é condição para participar de brincadeira, jogo ou atividade.
• A publicação de imagem de criança depende de autorização de uso de imagem assinada pelo responsável, e pode ser revogada a qualquer momento.
• Toda decisão sobre esses dados considera, antes de tudo, o melhor interesse da criança.

Com quem compartilhamos

A ADECAC não vende dados pessoais e não os cede para fins comerciais. O compartilhamento acontece apenas nestas situações:

• Órgãos públicos financiadores, quando o edital exige comprovação de execução — por exemplo a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (ProAC), o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Cajuru.
• Parceiros de produção e contabilidade, no limite estrito do serviço contratado.
• Autoridades, quando houver determinação legal ou judicial.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto durar a finalidade que justificou a coleta. Depois disso, permanecem apenas os que a lei obriga a manter — em especial os que comprovam a aplicação de recurso público, sujeitos aos prazos de prestação de contas e de fiscalização.

O acervo histórico da associação, que registra a memória cultural de Cajuru, é preservado em caráter permanente. Documentos com dados pessoais sensíveis desse acervo ficam em guarda interna e não são publicados.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei
• Pedir a portabilidade a outro fornecedor de serviço
• Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o que já foi feito com base nele
• Se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um deles, escreva para adecacdecajuru@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível, e informamos desde já que podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é uma proteção contra alguém pedir dados alheios se passando por você.

Como protegemos

• Documentos com dados pessoais ficam em armazenamento restrito, acessível apenas a quem exerce função na associação.
• Atas, listas de presença, fichas de inscrição e contratos não são publicados neste site.
• Publicações a partir do acervo passam por revisão prévia, para que nenhum documento com CPF, RG, endereço residencial ou telefone pessoal vá ao ar.

Este site

O site da ADECAC é composto de páginas estáticas. Na prática, isso significa que ele é deliberadamente pobre em coleta de dados:

• Não usa cookies e não pede consentimento para nada, porque não há o que consentir.
• Não tem ferramenta de análise de audiência, nem pixel de rede social, nem rastreador de qualquer espécie.
• Não tem formulário. O contato é por e-mail e telefone, diretamente com a associação.
• As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site. É uma escolha consciente: carregá-las de um serviço externo enviaria o endereço de IP de cada visitante a um terceiro, sem que a pessoa soubesse.
• O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço de IP, para operar e proteger o serviço. A ADECAC não consulta nem utiliza esses registros.

Os links para Instagram, Facebook e YouTube levam para fora do site. A partir do clique, valem as políticas de privacidade dessas plataformas, sobre as quais a ADECAC não tem controle.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data de atualização no topo muda junto. Alterações que afetem direitos serão comunicadas também pelos canais da associação.